Resumo (43ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOÀ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESASLOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4o, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL No 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE OPERÁRIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOÀ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESASLOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ART. 4o, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL No 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.