Matérias da Ordem do Dia (43ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE OPERÁRIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOÀ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESASLOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4o, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL No 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |