Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032, DE 09 DE MAIO DE 2025 DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2025. ALTERA O ART. 1°, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.696, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 010, DE 16 DE MAIO DE 2025. ALTERA NO ART. 2°, O INCISO II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N° 1.368 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2025. CRIA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DE FISCAL MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado |