Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - NESPREV, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3o, DA LEI N.o 755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |