SAPL - Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. -	Não há resultado
2	Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
3	Projeto de Lei nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.” -	Não há resultado
4	Projeto de Lei nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -	Não há resultado
6	Projeto de Lei nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -	Não há resultado
8	Projeto de Lei nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: 9 Turno: - Texto original	PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO ARTIGO 2º, INC. I, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado

Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)