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PL 85/2021 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:18:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CPU - Comissão Permanente Única
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 011/2021 E 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:22:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1892, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:32:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:45:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:43:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA AO SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 7:50:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CPU - Comissão Permanente Única
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS DE CRECHE
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 7:51:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CPU - Comissão Permanente Única
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 13, 255, § 3º E 257, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.”
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE .”
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PREMIADA, “NATAL MAGIA”, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) MÉDICOS PLANTONISTAS PARA ATUAREM EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 010/2018, 019/2019, 017/2021, 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 013/2021, 014/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL No 019/2021, 023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 020/2021 E 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 015/2021 E 022/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 163, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Texto Original
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PL 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO: DOM JOÃO BECKER, LUIZ VITÓRIO TUZI, JOÃO GUASSO FILHO, ALEXANDRE MANENTI, DAVI CADÓ, PEDRO DELEVATI SOBRINHO, ALVINO MANZONI, EUCLIDES DA CUNHA, PEDRO DISCONZI, DILETA DELEVATI GUASSO, ROSALINA MANENTI, FRANCISCO LOVATO, PEDRO DEPONTI, JOÃO GIODA, BORTOLO COGO, MARCOS MUNARETO, SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO, EMANCIPAÇÃO, DIQUE SAGRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 114/2021 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 9:29:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 115/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:57:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2021 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O “CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA”, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) ENFERMEIRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:07:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2021 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 84-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Eu, Márcio José Munareto, Vereador da Bancada Progressista, venho pelo presente, informar que não pude fazer-me presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de outubro de 2021, por motivo do luto pelo falecimento de minha mãe.
Desta forma, de acordo com o Artigo 23, Parágrafo Único do Regimento Interno, solicito que tal justificativa seja submetida ao Plenário desta Casa e minha falta seja abonada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Progressistas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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