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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIÁGUA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

“DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.”

“ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 257 DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2024.

“ALTERA OS ARTIGOS 113 E 211, AMBOS DA LEI Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991.”

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOÀ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESASLOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O PIQUETE DE LAÇADORES POSTEIROS DA GUAJUVIRA.

“ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA O ART. 7º, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4o, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL No 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. REVOGA O ART. 18 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RURAL E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NO SETOR DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NO CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE OPERÁRIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. “REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO E OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA ESTABELECIDOS NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTIGO 20-A, 20-B E O § 4º AO ARTIGO 17 À RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.