Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PIN 15/2025 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 015, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO PARA ESCOLHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PIN 16/2025 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 016, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto Machado Mayer - MDB
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PIN 17/2025 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL – COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Alcione Engroff Schmidt - PDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PIN 18/2025 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DO EVANGELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PIN 19/2025 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Luciane Lutz Brum - PP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PI 3/2025 - Pedido de indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2025. ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PI 4/2025 - Pedido de indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 04/2025: ANÁLISE ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARRETAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PI 5/2025 - Pedido de indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
