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PIN 15/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 015, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO PARA ESCOLHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PIN 16/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 016, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Paulo Roberto Machado Mayer - MDB
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.344, de 30 de setembro de 2025

PIN 17/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL – COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alcione Engroff Schmidt - PDT
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.347, de 22 de outubro de 2025

PIN 18/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DO EVANGELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.355, de 05 de novembro de 2025

PIN 19/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Luciane Lutz Brum - PP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.354, de 05 de novembro de 2025

PI 3/2025 - Pedido de indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 003/2025. ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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PI 4/2025 - Pedido de indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 04/2025: ANÁLISE ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARRETAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado:  Aprovado
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PI 5/2025 - Pedido de indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 005/2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado:  Aprovado
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