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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Pivoto - PP
Texto Original
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Alcione Engroff Schmidt - PDT
Resultado: Aprovado
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFIVATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Resultado: Aprovado
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EM 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
Resultado: Aprovado
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EM 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFIVATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL - COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
Resultado: Aprovado
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EM 8/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 008 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019/2025, QUE INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
CPU - Comissão Permanente Única
Resultado: Aprovado
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL AZUL DO ESPECTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 007, DE 07 DE MAIO DE 2025. INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC - NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 008, DE 09 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2025. ALTERA O ART. 1°, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.696, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 010, DE 16 DE MAIO DE 2025. ALTERA NO ART. 2°, O INCISO II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N° 1.368 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN – PROGRAMA DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2025. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 1º TENENTE IVAN FLORES DA ROSA, DO CREPDEC 3 DE SANTA MARIA -RS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001, DE 07 DE MARÇO 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CPU - Comissão Permanente Única
Resultado: Aprovado
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO , DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI Nº 966, DE 12 DE JULHO DE 2006.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PL 12/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº12, DE 07 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 07 (SETE) SERVIDORES PARA O CARGO DE OPERÁRIO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº13, DE 07 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014, DE 07 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.161, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016, DE 07 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 5 (CINCO) HORAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 966 DE 12 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.998, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 7 (SETE) HORAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2024.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1°, CAPUT E § 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.961 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL OS IMÓVEIS REGISTRADOS NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB AS MATRÍCULAS Nº 13.032, Nº 13.033 E Nº 13.034.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 028, DE 16 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031, DE 06 DE MAIO DE 2025. ALTERA O ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032, DE 09 DE MAIO DE 2025 DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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